DESTAQUES:
Editada Medida provisória alterando lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Receita altera regra do imposto sobre a renda na fonte para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior
Sancionada Lei do Município de Belo Horizonte que proíbe os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, de expor, nas mesas e balcões, recipientes que contenham sal de cozinha
DESTAQUES:
Editada Medida provisória alterando lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Receita altera regra do imposto sobre a renda na fonte para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior
Sancionada Lei do Município de Belo Horizonte que proíbe os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, de expor, nas mesas e balcões, recipientes que contenham sal de cozinha
