DESTAQUES:
Designados representantes da CNC para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
Sancionada, com veto, lei que cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
DESTAQUES:
Designados representantes da CNC para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
Sancionada, com veto, lei que cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Encerrado processo para não suspender o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias da China, Coreia do Sul, México e Estados Unidos da América, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Decreto estabelece a vinculação das entidades da administração pública federal indireta
Nomeado o Ministro de Estado das Cidades
Nomeado o Ministro de Estado de Minas e Energia
Alterada norma que aprova e promulga o Regimento Interno da ANVISA
Designada Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência
Convocação do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém – PA para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de Novembro de 2016
