DESTAQUES:
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de setembro de 2016
Alterada a composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando a identificação dos vigilantes das empresas prestadoras de serviços de segurança, quando em serviço, em estabelecimentos públicos e privados de diversão e espetáculos
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Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de setembro de 2016
Alterada a composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando a identificação dos vigilantes das empresas prestadoras de serviços de segurança, quando em serviço, em estabelecimentos públicos e privados de diversão e espetáculos
