DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que altera o valor do imposto de renda sobre remessas ao exterior
Instituído Grupo Técnico de Assessoramento para revisão do conjunto dos instrumentos legais relacionados às atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Substituído representante da CNI na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Substituídos representantes do Ministério da Educação no Conselho Nacional do Senac
Designado representante da Fecomércio-RS no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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Sancionada, com vetos, lei que altera o valor do imposto de renda sobre remessas ao exterior
Instituído Grupo Técnico de Assessoramento para revisão do conjunto dos instrumentos legais relacionados às atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Substituído representante da CNI na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Substituídos representantes do Ministério da Educação no Conselho Nacional do Senac
Designado representante da Fecomércio-RS no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
