A subcomissão permanente criada para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o relatório preliminar do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE). Desde 2014, passou a vigorar o segundo PNE do Brasil, com 20 metas para serem colocadas em prática até 2024. Mas, de acordo com 200 organizações da sociedade civil, que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as metas estabelecidas para 2015 não foram totalmente cumpridas, e as de 2016 estão em atraso.
A subcomissão permanente criada para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o relatório preliminar do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE). Desde 2014, passou a vigorar o segundo PNE do Brasil, com 20 metas para serem colocadas em prática até 2024. Mas, de acordo com 200 organizações da sociedade civil, que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as metas estabelecidas para 2015 não foram totalmente cumpridas, e as de 2016 estão em atraso.
Moses Rodrigues disse ter constatado falta de rigor no cumprimento dos prazos para a execução das metas do Plano Nacional de Educação, por parte das instâncias competentes. Segundo o deputado, das 14 metas que deveriam ter sido atingidas o ano passado, apenas três estão em vigor: a criação de uma instância de negociação no Ministério da Educação para acompanhar as necessidades de estados e municípios na elaboração de seus planos educacionais; a criação de um fórum permanente para acompanhar o piso nacional do magistério e a criação do currículo de base comum.
Ainda segundo Moses Rodrigues, apesar da crise econômica pela qual passa o País, o PNE não deverá ser afetado. O parlamentar defende que o plano seja considerado uma política de Estado, e não de governo, para os próximos oito anos.
Fonte Jornal da Câmara
