DESTAQUES:
Sancionada lei regulamentando a utilização de área pública urbana por quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas
Prorroga vigência da Medida Provisória que recria o Ministério da Cultura
Republicada MP que altera as regras dos Planos de Benefícios da Previdência Social e cria o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica
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Delegada competência ao Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa para nomear, reconduzir e exonerar os vogais titulares e suplentes, representantes da União, representantes de entidades patronais e representantes de conselhos de classes no Distrito Federal
Definido o Mapa do Turismo Brasileiro 2016
