Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 107 | Junho de 2016
EDUCAÇÃO/CULTURA
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 107 | Junho de 2016
EDUCAÇÃO/CULTURA
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Novos projetos recebem aprovação pela Lei Rouanet.
Titular
Daniel Mansur Lopez
Consultor da Direção do Sesc Nacional
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)
Representação Efetiva
Membros Instituidores e Mantenedores da FNQ
Assembleia da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) aprova calendário de eventos 2016.
ECONOMIA
Representante
Reiner Ferreira Leite
Assessor Legislativo
CNC – Assessoria Junto ao Poder Legislativo da CNC
Órgão: Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)
Representação Eventual
Mesa Redonda: Demandas da Sociedade Civil Organizada
Atuação do Sistema Sesc/Senac e CNC são apresentados na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Representante
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
CNC – Divisão Sindical
Órgão: Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Representação Eventual
105ª Conferência Internacional do Trabalho
CNC participa da reunião preparatória para 105ª Conferência Internacional do Trabalho.
MEIO AMBIENTE
Titular
Bernardo Rodrigues Souto
Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)
(Compareceu)
Suplente
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para avaliar a proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental
Municípios buscam ampliar autonomia no licenciamento ambiental.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Titular
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
Órgão: Ministério do Trabalho (MT)
Representação Efetiva
Comissão Nacional Tripartite Temática – NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)
Tabela referente aos Anexos VI – Máquinas para Panificadora e Confeitaria e VII – Máquinas para Açougue, Mercearia, Bares e Restaurantes.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Titular
Abelardo Campoy Diaz
Consultor da Vice-Presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP
(Compareceu)
Suplente
Cláudio Elias Conz
Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)
Órgão: Ministério do Trabalho (MT)
Representação Efetiva
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) propõe alterar a Resolução nº553, com o objetivo de unificar as normas ativas que tratam do Comitê de Investimento
CCFGTS propõe reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2016, e do Orçamento Plurianual de Aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o período 2017/2019.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho(MT)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Decreto proposto pelo Ministério da Justiça (MJ), que institui a Política de Migração.
Titular
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho (MT)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial
Cronograma para o início da obrigatoriedade do eSocial
Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial discute novos prazos para a disponibilização da consulta para qualificação cadastral.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Titular
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
Representante da CNC coordenou o eixo que discutiu a interação entre os poderes e os entes federados, garantindo aprovação de ações estratégicas com obrigações para o setor público, na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
