Técnicos da Fecomércio-RS trabalharam por pelo menos dois meses para encontrar soluções para o método da substituição tributária (ST) com relação ao impacto negativo sobre as empresas optantes do Simples Nacional. O resultado foi entregue ao secretário adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul, Leonardo Graffée Dias, durante uma reunião entre dirigentes empresariais do estado, na última segunda-feira, dia 13 de setembro.
Técnicos da Fecomércio-RS trabalharam por pelo menos dois meses para encontrar soluções para o método da substituição tributária (ST) com relação ao impacto negativo sobre as empresas optantes do Simples Nacional. O resultado foi entregue ao secretário adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul, Leonardo Graffée Dias, durante uma reunião entre dirigentes empresariais do estado, na última segunda-feira, dia 13 de setembro.
O documento entregue prevê que a sistemática continue a mesma, com a indústria recolhendo o imposto, mas concedendo um desconto por meio de nota fiscal quando o atacado ou o varejista subsequente forem do Simples Nacional. “Nesses casos, o atacado faria o cálculo do imposto, verificaria a diferença existente entre a alíquota normal e a do Simples, repassaria o desconto em nota para o varejo e poderia se creditar do valor pago”, disse o consultor tributário da Fecomércio-RS, Rafael Borin.
Graffée disse que pretende levar o estudo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a finalidade de levar o projeto para todo o País. Caso o assunto não tenha efeito nacionalmente, poderá ser feito um trabalho para a sua aplicação nas operações internas do Estado. “Estamos com uma boa possibilidade de êxito”, comentou o secretário adjunto.
Como a indústria e o atacado são obrigados a recolher o ICMS no princípio da cadeia produtiva, a implantação da ST proporcionou às micro e pequenas empresas pagarem o imposto “cheio” proveniente deles. O ICMS para categoria geral tem tarifa média de 17%, enquanto que para empresas do Simples, o valor médio é de 2%. Com o pagamento do imposto ocorrendo no início do ano, os 17% já vinham embutidos para as empresas do Simples no preço do produto.
