A Receita Federal anunciará nesta quarta-feira, dia 15 de setembro, a exclusão de cerca de 35 mil empresas do programa Simples Nacional, conhecido também como Supersimples, por dívidas relativas aos anos-calendário 2007 e 2008. As exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2011, quando novos lotes deverão ser anunciados.
A receita dividiu os devedores em lotes, por ordem de prioridade – dos maiores para os menores.
A Receita Federal anunciará nesta quarta-feira, dia 15 de setembro, a exclusão de cerca de 35 mil empresas do programa Simples Nacional, conhecido também como Supersimples, por dívidas relativas aos anos-calendário 2007 e 2008. As exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2011, quando novos lotes deverão ser anunciados.
A receita dividiu os devedores em lotes, por ordem de prioridade – dos maiores para os menores. Os 35 mil ameaçados de exclusão fazem parte do primeiro lote de cobrança e são os maiores devedores do Simples – somados, seus débitos atingem R$ 2,5 bilhões.
A especificação das dívidas estará nos Atos Declaratórios Executivos (ADEs) emitidos pela Receita, e disponíveís aos contribuintes por meio de link específico no site da RFB na internet. Haverá também um arquivo de “Perguntas e Respostas” com as principais informações sobre a exclusão em 2010.
Quem quiser permanecer no regime no próximo ano terá 30 dias para quitar integralmente os débitos, sem parcelamento, e até o final do ano para pedir a reinclusão no Simples Nacional. Já os que estão classificados entre os menores devedores da Receita receberão apenas uma intimação, mas também terão até 30 dias para quitar as suas dívidas.
O Simples Nacional está em vigor no País desde julho de 2007 e consiste em um regime simplificado de recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento. Atualmente, são beneficiadas com o sistema 3,9 milhões de empresas com um faturamento anual inferior a R$ 2,4 milhões.
