Brasília – Edição nº 024, 13/03/2025
DESTAQUES:
- Exonerada Nísia Verônica Trindade Lima do Cargo de Ministra da Saúde e Nomeados Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann como Ministros da Saúde e da Secretaria de Relações Institucionais.
- Instituída Comissão Técnica de avaliação de propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa Formação Programas Mulheres Mil.
- Designados representantes da CNC para o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene).
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Decretos de 10 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 10 de março de 2025. p.1.
Exonerar NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA do cargo de Ministra do Estado da Saúde e Nomear ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Decreto de 10 de março de 2025. DOU. Seção 1, de 10 de março de 2025. p.1.
Nomear GLEISI HELENA HOFFMANN, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL
Resolução nº. 5, de 18 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 11 de março de 2025. p.2. Conselho Nacional de Política Energética.
Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e mecanismos de cooperação internacionais relacionados
ao setor de energia que especifica, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- PROGRAMA MULHERES MIL
Portaria n.º 7, de 07 de março de 2025. DOU. Seção 1, de 11 de março de 2025. p.25. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Institui Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação – Programa Mulheres Mil.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONDEL/SUDENE
Portaria nº. 619, de 07 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 11 de março de 2025. p.46. Gabinete do Ministro.
Dispensar IDALBERTO LUIZ MORO e ALEXANDRE BUZATO FIOROT da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). - Portaria nº. 620, de 07 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 11 de março de 2025. p.46. Gabinete do Ministro.
Designar MAURÍCIO ARAGÃO FEIJÓ e ANTÔNIO DE SOUZA FREITAS para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.915, de 10 de março de 2025. DOU. Seção 3, de 11 de março de 2025. p.121. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de março de 2025.
Comunicado n.º 42.922, de 11 de março de 2025. DOU. Seção 3, de 12 de março de 2025. p.236. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 8, 9 e 10 de março de 2025.
Tel.: [61] 3329-9526.
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
