DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Regulamentada Lei que para define os serviços públicos e as atividades essenciais.
• Governo Federal publica Medida Provisória que aborda as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).
• Estabelecido os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência.
• Divulgada Portaria que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País, por via terrestre, de estrangeiros do Uruguai.
