DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo Federal divulga Portaria que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes de diferentes países.
• Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental nas épocas e regiões que especifica.
• Congresso Nacional reconhece ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil.
• INSS divulga a antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
