DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo Federal solicita, ao Congresso Nacional , o reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até de 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus – Covid-19.
• Designados os representantes do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O referido comitê é constituído, entre outros representantes, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
• Divulgada Portaria que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da Venezuela.
• Publicada Resolução que suspende a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros.
