DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo Federal divulga decreto que dispõe sobre a participação do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América.
• Publicado Decreto que aborda a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico.
• Bacen estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.
• Instituído o Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE com objetivo promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança.
