DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o regulamento do processo seletivo público para o preenchimento de quatro vagas para compor a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE.
• Divulgada Medida Provisória que altera leis acerca de contratação por tempo determinado e desconto em folha.
• Reformulados os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2020.
• Banco Central divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para os contratos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
