DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Definidas orientações a serem adotadas como forma de atuação fiscalizatória da política de saúde na crise do coronavírus.
• Prefeitura do Rio divulga decreto que regulamenta o “Truck.Rio” que é exercida por microempreendedores e sociedades de capital limitado.
