DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o preço médio a consumidor final dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2020.
• Publicada a versão atualizada do Manual que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a inclusão do tipo sanguíneo e o Fator RH no uniforme dos empregados de empresas prestadoras de serviços de segurança particular.
• Instituído o Fórum Rio de Mudanças Climáticas.
• Fecomércio-RJ consta na relação de inscritos e aptos a participarem das eleições dos membros da Sociedade Civil para o Décimo Primeiro Mandato, período de abril de 2020 a março de 2022, do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro.
