DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o preço médio para os combustíveis a partir de 16 de novembro de 2019.
• Aprovado o Regimento Interno da Fundacentro.
• Alterada norma que disciplina a concessão do Passe Livre à pessoa com deficiência no transporte coletivo interestadual de passageiros.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que estabelece critérios de fiscalização das empresas de segurança privada.
• Município do Rio de Janeiro regulamenta lei que obriga os estabelecimentos a afixarem avisos com o número do Disque 100 Racismo.
• Decreto do Município do Rio de Janeiro divulga o calendário de pagamentos do IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo.
