DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Republicada Portaria que disciplina registro e anotação em carteira de trabalho em meio eletrônico.
• Definida a meta para a Taxa Selic a partir de 31 de outubro de 2019.
• Notificados os representantes legais do Sindicato Patronal do Comércio de Tomé-Açú-PA (impugnado), e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Pará – SEAC/PA (impugnante), para apresentarem o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes sob pena de arquivamento do processo da entidade impugnada.
• Convocação do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul para participarem de duas sessões de Assembleias Gerais que serão realizadas no dia 26 de novembro de 2019.
