DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado Decreto que dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, ondo o Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica – GCCE será composto, entre outros membros, por um representante da CNC.
• Publicado Decreto dispondo sobre o Conselho Nacional de Imigração que será composto, entre outros, por um representante da CNC.
• Decreto dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
• Alterado Decreto dispondo sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
• Decreto dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.
• Decreto dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
• Decreto dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
• Decreto dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Contran estabelece medidas sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular.
• Criado Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, veiculado à Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho.
• Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e não Ferrosa do Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de julho de 2019.
