DESTAQUES:
Alterado o Manual de Registro de Sociedade Limitada
Designados membros da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), como representantes dos empregadores, para comporem a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos
Republicada Lei Complementar que instituiu o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro
DESTAQUES:
Alterado o Manual de Registro de Sociedade Limitada
Designados membros da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), como representantes dos empregadores, para comporem a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos
Republicada Lei Complementar que instituiu o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro
Republicado Decreto que instituiu, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Município do Rio de Janeiro, à qual cabe legalmente as responsabilidades da área de trabalho, a Comissão Municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, de caráter permanente e deliberativo, com a finalidade de estabelecer diretrizes e prioridades, e acompanhar a implementação de Políticas Públicas de fomento, a geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como de promoção e incentivo à modernização das relações de trabalho do Município do Rio de Janeiro, composta, entre outros, por representantes da bancada dos empregadores que serão indicados, entre outras entidades, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio/RJ, e pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro- SINDRIO
