DESTAQUES:
Ministério da Economia estabelece competências
Divulgado o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
Instituído o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Instituída a Comissão de Ética do CARF
Alterada Portaria que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
Estabelecido procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual – MEI, por meio do Portal do Empreendedor
DESTAQUES:
Ministério da Economia estabelece competências
Divulgado o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
Instituído o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Instituída a Comissão de Ética do CARF
Alterada Portaria que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
Estabelecido procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual – MEI, por meio do Portal do Empreendedor
Aprovados e alterados precedentes administrativos da Secretaria de Inspeção do Trabalho
Aprovado o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CNDI para o ano de 2019
