DESTAQUES:
Estabelecidas normas gerais de publicação do Diário Oficial da União
Fixada a adição obrigatória de 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final
Alterada norma que estabelece a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial
Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Criciúma
DESTAQUES:
Estabelecidas normas gerais de publicação do Diário Oficial da União
Fixada a adição obrigatória de 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final
Alterada norma que estabelece a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial
Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Criciúma
