Adiada por falta de acordo a votação do relatório da Medida Provisória 757/2016, que cria duas novas taxas para custear a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Uma nova tentativa de votação será feita na próxima terça-feira (02/05), às 14h.
Segundo a relatora da MP, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto original era prejudicial para o comércio, que seria excessivamente onerado em relação à taxa anterior e ao setor industrial.
Adiada por falta de acordo a votação do relatório da Medida Provisória 757/2016, que cria duas novas taxas para custear a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Uma nova tentativa de votação será feita na próxima terça-feira (02/05), às 14h.
Segundo a relatora da MP, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto original era prejudicial para o comércio, que seria excessivamente onerado em relação à taxa anterior e ao setor industrial.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), porém, defendeu que a taxação da indústria e do comércio sejam diferentes, alegando que o serviço prestado pela Suframa não é o mesmo para os dois setores. Segundo Braga, os componentes industriais precisam de mais regras e fiscalização, além de importar componentes e agregar valor às mercadorias, o que justificaria maior desoneração.
“A contraprestação de serviço não é a mesma. Portanto, a taxação não deve ser necessariamente a mesma porque senão cobrar-se-á menos para quem custa mais e mais para quem custa menos e aí a justiça da contribuição fica equivocada”, afirmou.
O senador também disse temer que, com a diminuição da base de arrecadação do comércio, não haja recursos suficientes para o funcionamento da Suframa. Vanessa Grazziotin argumentou que, neste caso, o governo federal deve transferir recursos para o órgão e garantiu que irá manter em seu relatório a redução da base tributária para comerciários.
“Eu não colocarei, nem aceitarei, e se quiserem apresentar terá que ir a voto, nenhuma medida que onere comércio ou indústria para que a Suframa arrecade uma quantidade bem significativa e depois esses recursos sejam revertidos para o superávit primário, ou seja, para pagar a dívida, para serem contingenciados”, avisou.
A relatora informou que irá promover reuniões com especialistas e parlamentares da região, antes de realizar uma nova tentativa de votação.
