DESTAQUES:
Aprovadas regras de funcionamento do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio – Confac, cujo Subcomitê de Cooperação será composto, entre outros, pela CNC
Sancionada lei que inclui direitos e garantias à advogada gestante e ao advogado que se tronar pai
Divulgado leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2017)
DESTAQUES:
Aprovadas regras de funcionamento do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio – Confac, cujo Subcomitê de Cooperação será composto, entre outros, pela CNC
Sancionada lei que inclui direitos e garantias à advogada gestante e ao advogado que se tronar pai
Divulgado leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2017)
Iniciada revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais do ácido cítrico, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
