Assessoria de Gestão das Representações 28/07/2016 – Ano 5, nº 380
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Conselho Nacional do Trabalho (CNT)
Ivo Dall’Acqua Júnior, vice-presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e, Patrícia Cerqueira Coimbra Duque, chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram indicados, como titular e suplente, respectivamente, para representarem a CNC no Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
Assessoria de Gestão das Representações 28/07/2016 – Ano 5, nº 380
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Conselho Nacional do Trabalho (CNT)
Ivo Dall’Acqua Júnior, vice-presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e, Patrícia Cerqueira Coimbra Duque, chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram indicados, como titular e suplente, respectivamente, para representarem a CNC no Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
Criado através do Decreto nº 8732/2016, o CNT é um órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e tem por finalidade, entre outras:
I – promover primado da justiça social e o tripartismo no âmbito da legislação trabalhista, com vistas à democratização das relações de trabalho;
II – promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal e buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho; e
III – propor diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho, de competência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, com base em informações conjunturais e prospectivas das situações política, econômica e social do País;
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)
Antônio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representá-la, como integrante da Bancada dos Empregadores, no Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de elaboração de proposta de texto final para o Anexo 5 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata de atividades e operações perigosas.
O texto do Anexo 5 da NR-16 trata de Atividades Perigosas em Motocicletas, e foi disponibilizado para Consulta Pública, conforme Portaria nº 530, de 15 de abril de 2016, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTE).
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.org.br
