DESTAQUES:
Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal do mês de abril de 2016
Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando as agências bancárias a disponibilizar um funcionário exclusivo para idosos e pessoas com deficiência nos terminais de autoatendimento
DESTAQUES:
Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal do mês de abril de 2016
Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando as agências bancárias a disponibilizar um funcionário exclusivo para idosos e pessoas com deficiência nos terminais de autoatendimento
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro estabelecendo que os assentos localizados ao lado direito dos veículos de transporte público coletivo serão sempre destinados ao uso prioritário de idosos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e pessoas com criança de colo
