DESTAQUES:
Mantida a Taxa Selic em 14,25% ao ano, a partir de 28 de abril de 2016
Encerrado o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Bangladesh para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Nomeado Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
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Mantida a Taxa Selic em 14,25% ao ano, a partir de 28 de abril de 2016
Encerrado o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Bangladesh para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Nomeado Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Designados os representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI
