Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 104 | Março de 2016
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 104 | Março de 2016
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisa 260 projetos para serem beneficiados pela Lei Rouanet.
Titular
Enio Zampieri
Assessor Legislativo
Assessoria junto ao Poder Legislativo
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho no Âmbito do CNPS para discutir e apresentar um conjunto de contribuições e opiniões para qualificar o CRPS
Termos de aperfeiçoamento, fortalecimento e modernização da gestão e do funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) são apresentados na 1º Reunião.
Titular
Bernardo Rodrigues Souto
Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis
(Compareceu)
Suplente
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para avaliar a proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental
CNC participa do Grupo de Trabalho para a revisão da resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para licenciamento ambiental.
Titular
Bernardo Rodrigues Souto
Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis
(Compareceu)
1º Suplente
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
2º Suplente
João Vieira de Almeida Neto
Assessor de Sustentabilidade
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para avaliar a proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental
Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR) cria novos Grupos de Trabalho (GT) para discutir regras para compostagem e o banimento do fósforo em detergentes em pó.
Representante
Rubens Torres Medrano
Vice Presidente da Fecomércio São Paulo
(Compareceu)
Representante Observador
Cristiano Ramos Costa
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Eventual
Reunião sobre as Negociações com o México sobre o Comércio Eletrônico
Representante sugere ações para facilitar o comércio eletrônico nacional.
Titular
Abelardo Campoy Diaz
Consultor da Vice-presidência de Habitação Econômica do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi – SP)
Suplente
Cláudio Elias Conz
Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
150ª Reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Reunião Extraordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Ressaltada a necessidade da manutenção do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) no Projeto de Lei do Senado nº288/2013.
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Suplente
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente
Grupo Tripartite da Agenda Nacional do Trabalho Decente se reuniu no dia 14 de janeiro de 2016 no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para tratar da agenda de trabalho do grupo para o período 2016/2017.
Representante CNC
Bernadeth Macedo Vieira
Engenheira de Segurança do Trabalho
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis)
Projeto-Piloto de Educação a Distância (EAD) é apresentado na Comissão Nacional de Tripartite Temática (CNTT) da NR-20 -–Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.
Titular
Guilherme Kopfer Carlos de Souza
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Subgrupo – Contribuição Sindical
Confederações Patronais conversaram acerca da atualização da tabela da contribuição sindical urbana.
Titular
Laércio José de Oliveira
3º Vice-Presidente da CNC
(Compareceu)
Suplente
Patrícia Cerqueira Coimbra Duque
Chefe da Divisão Sindical da CNC
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social
Reforma da Previdência Social.
