A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP 690/2015) vai promover duas audiências públicas nas próximas semanas. O presidente da comissão, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), quer ouvir o governo na próxima quarta-feira e os setores envolvidos na semana seguinte.
A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP 690/2015) vai promover duas audiências públicas nas próximas semanas. O presidente da comissão, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), quer ouvir o governo na próxima quarta-feira e os setores envolvidos na semana seguinte.
A MP 690 altera a forma de tributação das chamadas bebidas quentes — como cachaça, vinho, uísque e vodca, entre outras — e acaba com a isenção do PIS-Pasep e da Cofins dada a produtos eletrônicos como computadores, smartphones, roteadores e tablets. O objetivo das medidas é elevar a arrecadação federal.
O governo estima arrecadar R$ 8,2 bilhões a mais em 2016, quando as principais alterações entrarão em vigor. Maldaner está preocupado, por exemplo, com a situação das cooperativas de produtores de vinho e do setor de informática, que podem ser prejudicados pelo aumento da carga tributária. “O vinho é muito forte no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. É uma matéria muito importante para nós”, afirmou.
“Tem outro setor em que o governo quer arrecadar muito, acabando com incentivo para equipamentos de informática, tablets. Quer dizer, os empresários investiram e agora acaba o incentivo. Vai cair o consumo.” Para o deputado, os integrantes da comissão precisam questionar o governo e argumentar que o aumento de tributos não é a saída, pois vai “desempregar gente e tirar incentivos da economia, que vive um momento tão difícil”.
Fonte Jornal do Senado
