O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) e o deputado Paes Landim (PTB-PI) viajaram a Buenos Aires, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2015, acompanhados do consultor Jurídico da Confederação, Marcelo Barreto de Araújo, e de Uinie Caminha, assessora Jurídica da Câmara dos Deputados, com o objetivo de obter informações e avaliações sobre o Código Civil e Comercial da Argentina, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2015.
O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) e o deputado Paes Landim (PTB-PI) viajaram a Buenos Aires, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2015, acompanhados do consultor Jurídico da Confederação, Marcelo Barreto de Araújo, e de Uinie Caminha, assessora Jurídica da Câmara dos Deputados, com o objetivo de obter informações e avaliações sobre o Código Civil e Comercial da Argentina, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2015.
Nesse período, houve uma intensa agenda de atividades, com visitas ao conceituado escritório de advocacia Marval, O’Farrell & Mairal e à Câmara Argentina do Comércio, onde profissionais da área jurídica apresentaram explicações e comentários sobre o novo Código argentino, seguidos de debates que abordaram estudos comparativos entre o Direito Comercial brasileiro e o Direito Comercial argentino.
Houve também intercâmbio de informações com o secretário da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Federico Lorenzo, o qual proporcionou novos subsídios a respeito da legislação empresarial de seu país. Outra atividade do grupo foi visitar a Câmara dos Deputados, ocasião em que os parlamentares e seus assessores foram recebidos pelo deputado Guillermo Carmona, presidente da Comissão de Relações Exteriores. A programação incluiu, igualmente, um almoço na Embaixada Brasileira oferecido pelo embaixador Everton Vieira Vargas, oportunidade em que se discutiram os variados aspectos do relacionamento político, institucional, comercial e jurídico entre Brasil e Argentina.
A visita a Buenos Aires resultou proveitosa, permitindo amplas reflexões sobre as legislações comerciais de Brasil e Argentina, que servirão para enriquecer os estudos e pesquisas que ora se desenvolvem no Congresso Nacional em prol do futuro Código Comercial brasileiro.
