Assessoria de Gestão das Representações 02/09/2015 – Ano 5, nº 340
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)
Reunião sobre prestação de serviços e entrega de produtos ao consumidor
Assessoria de Gestão das Representações 02/09/2015 – Ano 5, nº 340
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)
Reunião sobre prestação de serviços e entrega de produtos ao consumidor
Roberto Nogueira, consultor da Presidência da CNC, foi indicado para representar a entidade na reunião referente ao Anteprojeto de Lei que visa estabelecer, no âmbito nacional, regras gerais para a entrega de produtos e prestação de serviços ao consumidor, em que será elaborada proposta que promova o desenvolvimento e a competitividade do setor produtivo nacional.
A proposta pretende estabelecer regra geral para entregas de mercadorias e prestação de serviços adquiridos em lojas físicas ou virtuais. O Anteprojeto tem como justificativa obter uma regra mínima para atuação empresarial, a fim de tornar uniformes as legislações estaduais e municipais que têm surgido sobre o tema.
A reunião será realizada hoje, às 14h30, na sede do MDIC (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 816), em Brasília – DF. Na ocasião, estarão presentes o senador Douglas Cintra (PTB-PE), autor da proposta, e sua assessoria.
Comitê Conjunto de Promoção Comercial, Investimento e Cooperação Industrial Brasil-Japão
Iziz Janote Ferreira, economista da CNC, foi indicada para representar a entidade na IX Reunião do Comitê Conjunto de Promoção Comercial, Investimento e Cooperação Industrial Brasil-Japão, que se realizará no próximo dia 3 de setembro, a partir das 14 horas, na sede do MDIC (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 622), em Brasília – DF.
A reunião bilateral será coordenada, do lado brasileiro, pela Secretaria Executiva do MDIC, e do lado japonês, por Norihiko Ishiguro, vice-ministro para Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão – em inglês, Ministry of Economy, Trade and Economy (Meti).
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública para discutir o PL 1.713/2015
Marcus Mendes de Magalhães, presidente do Sindicato dos Corretores de Café do Estado do Espírito Santo (SCCES) e membro do Conselho Nacional do Café, foi indicado para representar a Confederação, como expositor, na Audiência Pública que tem por objetivo discutir o PL 1.713/2015, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade”, a ser realizada no próximo dia 3 de setembro, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF.
O PL 1.713/2015 tem por objetivo elevar o padrão de qualidade do café brasileiro por meio do estímulo à produção, à industrialização e à comercialização de cafés de categorias superiores, que são os de alto padrão de qualidade. Considerando-se como diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, entre outras, a sustentabilidade ambiental, econômica e social da produção e dos produtores de café.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
Seminário para discutir a Agenda Nacional de Trabalho Decente
Luiz Fernando de Moraes Barros, coordenador da Escola Sesc de Ensino Médio, foi indicado para apresentar o modelo educacional adotado pelo Departamento Nacional do Sesc no seminário realizado pelo Subcomitê da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, no MTE, em Brasília – DF.
A proposta do seminário é ter subsídios para a elaboração de um plano que contemple os desafios, as metas e os indicadores na perspectiva de avançar na concretização das linhas de ação da Agenda Nacional de Trabalho Decente da Juventude e sua vinculação com políticas públicas, ações, programas e estratégias governamentais, empresariais, sindicais e de organizações da sociedade civil, de modo a estruturar a promoção do trabalho decente para a juventude e transformar suas condições de inserção no mercado de trabalho.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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