Assessoria de Gestão das Representações 20/08/2015 – Ano 5, nº 337
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
Lupa nas compras públicas
Em reunião realizada na sede do IBPT no dia 4 de agosto 2015, foram discutidas questões a respeito do sobrepreço na compra de mercadorias pelos órgãos públicos, que chegam, em média, a alcançar 17% acima dos valores praticados no mercado privado.
Assessoria de Gestão das Representações 20/08/2015 – Ano 5, nº 337
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
Lupa nas compras públicas
Em reunião realizada na sede do IBPT no dia 4 de agosto 2015, foram discutidas questões a respeito do sobrepreço na compra de mercadorias pelos órgãos públicos, que chegam, em média, a alcançar 17% acima dos valores praticados no mercado privado.
Tais resultados foram obtidos a partir da análise de mais de 3 milhões de notas fiscais de compras de mercadorias e produtos pelos entes públicos federais, estaduais e municipais, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/2011 –, em comparação com preços dos mesmos itens, no mesmo período, praticados por empresas privadas.
Considerando-se que o IBPT realiza estudos e pesquisas em matéria tributária e de mercado, desenvolvendo ferramentas tecnológicas de transparência fiscal, será disponibilizado gratuitamente um software chamado “Gastômetro”, mediante um Termo de Convênio, para a realização de parcerias com entidades que tenham interesse em apoiar, aprimorar e divulgar o referido projeto, entre as quais está o Senac-DN.
O “Gastômetro” terá como principal objetivo divulgar o preço médio do produto antes da licitação, de forma que seja possível baratear esse custo. Tais informações somente serão possíveis a partir de um cadastro de dados contendo informações de compras já realizadas, que serão imputadas nesse indicador.
Essas informações são do Sesc-DN e do Senac-DN, que estiveram presentes no lançamento do projeto, junto com Fecomércio-SP, CGU-São Paulo, TCU/Secex-São Paulo, Receita Federal do Brasil/São Paulo, Conselho Federal de Economia (CFE), Sescon-SP, Fenacon, entre outras entidades públicas e privadas.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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