O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu, em 18 de agosto,representantes de 44 entidades empresariais que cobraram mudanças no projeto da desoneração. O encontro foi liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O Projeto de Lei 863/2015, do Executivo, reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 setores. A matéria, aprovada em 25 de junho, está na pauta do Senado (PLC 57/15).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu, em 18 de agosto,representantes de 44 entidades empresariais que cobraram mudanças no projeto da desoneração. O encontro foi liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O Projeto de Lei 863/2015, do Executivo, reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 setores. A matéria, aprovada em 25 de junho, está na pauta do Senado (PLC 57/15).
A proposta das entidades é que o aumento seja linear para todos os segmentos econômicos no valor de 50%, ou seja, quando é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, e nos setores em que se cobram 2%, passaria para 3%. O texto original aumenta as alíquotas de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.
Unanimidade
Skaf disse que a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. Cunha, porém, não descartou que o Plenário mantenha a proposta já aprovada.
“Eu fiz a ressalva. Existe uma diferença entre o critério que foi aprovado pela Câmara e a proposta do governo. O que vem do governo é a opção da empresa pelo modelo de contribuir sobre o faturamento e a opção em relação à folha, ou seja, o contribuinte opta, a cada ano, se quer contribuir sobre a folha ou sobre o faturamento. A proposta dele [Skaf] tiraria essa opção e ficaria, compulsoriamente, sobre o faturamento, para ficar o mesmo resultado fiscal”, explicou Cunha.
O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamento por alíquotas incidentes na receita bruta.
À tarde, em palestra para produtores do Centro-Oeste, Cunha disse que pretende votar a reforma tributária em setembro, no mais tardar em outubro. O presidente informou que a comissão especial sobre o tema tem 30 dias para elaborar um parecer. Cunha disse ainda que pretende levar ao Plenário uma emenda aglutinativa para ser votada. “Vamos ver se estabelecemos um consenso”, afirmou.
Fonte Jornal da Câmara
