DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pela Previdência Social para o período de 2016 a 2019
Regulamentado o procedimento administrativo eletrônico relativo aos processos de defesa comercial
Designados os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pela Previdência Social para o período de 2016 a 2019
Regulamentado o procedimento administrativo eletrônico relativo aos processos de defesa comercial
Designados os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018
