DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que cria novas regras de funcionamento para as fundações
Criado Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Alterada norma que dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do MTE e sobre a solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas
DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que cria novas regras de funcionamento para as fundações
Criado Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Alterada norma que dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do MTE e sobre a solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas
Arquivados os processos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe – SINDPESE e do Sindicato das Empresas do Comércio de Automóveis Usados do Estado de Goiás – SINDECAUGO
Restabelecido o Registro de Alteração Estatutária do Sindicato do Comércio de Material de Construção do Estado de Goiás – SINDIMACO-GO
