DESTAQUES:
Aprovado o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018 do Conselho Nacional de Saúde, que tem por objetivo regulamentar a eleição, entre outras, das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde (CNI, CNC, CNA e CNT)
Alterada a norma que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal
Designados membros do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de estudar proposta de criação de um Conselho de Recursos para apreciação e julgamento, em segunda instância, dos processos de auto de infração e notificação de débito de FGTS
DESTAQUES:
Aprovado o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018 do Conselho Nacional de Saúde, que tem por objetivo regulamentar a eleição, entre outras, das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde (CNI, CNC, CNA e CNT)
Alterada a norma que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal
Designados membros do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de estudar proposta de criação de um Conselho de Recursos para apreciação e julgamento, em segunda instância, dos processos de auto de infração e notificação de débito de FGTS
