Assessoria de Gestão das Representações 27/07/2015 – Ano 5, nº 331
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Assessoria de Gestão das Representações 27/07/2015 – Ano 5, nº 331
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Laércio José de Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na sessão inaugural de retorno das atividades de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que contará com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autoridades, conselheiros e servidores, a ser realizada no dia 28 de julho de 2015, às 15 horas, no plenário da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em Brasília-DF.
O Carf, órgão colegiado vinculado à estrutura do Ministério da Fazenda e composto por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria Nacional de Participação Social
Evandro Américo Costa, economista da Divisão Econômica da CNC, foi indicado para representar a entidade na 2ª Edição do Fórum Dialoga Brasil no PPA 2016-2019, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho, em Brasília-DF.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto na Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
Durante esta Edição do Fórum serão apresentadas as propostas resultantes das reuniões e oficinas realizadas desde a 1ª Edição, com os Ministérios, seis Fóruns Regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e quatro Fóruns Setoriais (Mulheres, Juventude, Sindical e Empresarial).
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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