A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na próxima semana, em parceria com centrais sindicais, três audiências públicas sobre o projeto de regulamentação da terceirização (PLC 30/2015) nas Assembleias Legislativas do Ceará (dia 21), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (23). Sete estados já fizeram plenárias por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, formado por associações, sindicatos e centrais sindicais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na próxima semana, em parceria com centrais sindicais, três audiências públicas sobre o projeto de regulamentação da terceirização (PLC 30/2015) nas Assembleias Legislativas do Ceará (dia 21), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (23). Sete estados já fizeram plenárias por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, formado por associações, sindicatos e centrais sindicais.
O PLC 30/2015, aprovado em abril na Câmara, amplia a possibilidade de terceirização para as atividades-fim, entre outras regras polêmicas. O Senado realizou, em maio, sessão temática sobre o tema com a participação de representantes do governo, sindicatos, empresas e Ministério Público, entre outros. A matéria será analisada por quatro comissões temáticas antes de ir ao Plenário.
Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, propôs debater o tema em audiências públicas em todos os estados. O fórum avalia também a apresentação de projeto de lei alternativo, que garanta os direitos dos atuais trabalhadores terceirizados, mas não estenda a possibilidade de terceirização às atividades-fim.
Fonte Jornal do Senado
