O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que, no primeiro ano do Plano Nacional de Educação, 90% dos estados e municípios já elaboraram leis baseadas nas metas e nos objetivos estipulados pelo PNE. O ministro participa de seminário da Comissão de Educação que discute “O PNE e o Futuro da Educação”. O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do plano (PNE – Lei 13.005/14).
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que, no primeiro ano do Plano Nacional de Educação, 90% dos estados e municípios já elaboraram leis baseadas nas metas e nos objetivos estipulados pelo PNE. O ministro participa de seminário da Comissão de Educação que discute “O PNE e o Futuro da Educação”. O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do plano (PNE – Lei 13.005/14).
Ribeiro defendeu que a educação só vai avançar se o PNE for executado. Ele ressalta que há muitos desafios a serem cumpridos: “Precisamos assegurar a alfabetização na idade certa, repensar o ensino médio e a evasão na segunda etapa do ensino fundamental”.
Para o ministro, o lema do governo, “Pátria educadora”, está acima de diferenças ideológicas: “A ideia de pátria educadora vai além das diferenças partidárias, de gênero, de etnias, de religião. Todas as diferenças podem conviver. Mesmo nos conflitos, temos o objetivo de melhorar a educação no País”.
O presidente da Comissão da Educação, Saraiva Felipe (PMDB-MG), ressaltou a importância de a Câmara de monitorar a execução do PNE. “A comissão é uma das instâncias responsáveis pelo acompanhamento e avaliação periódica das metas do plano, a partir de um esforço coletivo e suprapartidário”, afirmou. O parlamentar também ressaltou que as medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo não devem impedir a implementação das metas do plano.
Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE
Já o secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é conjuntural. A sociedade decidiu que a educação é importante, não é decisão de governo. Tenho certeza de que vão aumentar os investimentos no setor”.
Ele afirmou que um dos maiores desafios é garantir a valorização dos profissionais da educação. “Não é só investimentos ou recursos, mas valorizar a carreira, a formação, o salário. Essa é a essência do PNE”, disse. O secretário garantiu que o MEC vai manter os recursos do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) e que nenhum estudante terá sua bolsa cortada em razão dos cortes previstos na pasta.
Costa comemorou a primeira meta alcançada com um ano de vigência do plano, com estados e municípios elaborando os planos locais, baseadas nas metas do PNE. “Agora, é preciso avançar nas parcerias, otimizar a construção de creches e expandir o ensino básico”, disse.
Ele também destacou que 20,6% dos jovens estão no ensino superior, mas que o PNE aponta para 33%. “Precisamos expandir as universidades, os institutos federais e valorizar o Prouni, o Fies e a educação a distância. Só assim vamos alcançar as metas”, explicou.
O secretário disse que o Brasil vai se transformar em dez anos se as 20 metas estabelecidas pelo PNE forem cumpridas. “As metas são claras e apontam para o que queremos para o futuro do Brasil. Não existe nenhum país que avançou sem valorizar a educação, com direitos e oportunidades iguais para todos”.
