DESTAQUES:
Dispensados representantes dos Contribuintes (CNC), junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Alterada norma que encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do México, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Instituída a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante
Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio de Montes Claros – MG
Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas Funerárias, Cemitérios e Crematórios de Goiânia e Região Metropolitana
Retificado o cadastro ativo no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES do Sindicato do Comercio Varejista de São José e do Sindicato de Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios da Grande Florianópolis – SC
