DESTAQUES:
Regulamentados critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário
Senac recebe recursos financeiros do Pronatec
Aprovados critérios e procedimentos para o recolhimento de alimentos impróprios
Alterada norma que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo
