DESTAQUES:
Decreto regulamenta as medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016
Definida em 13,75% a meta para a Taxa Selic a partir de 4 de junho de 2015
Encerrados procedimentos especiais de verificação para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação de direito antidumping, onde a CNC foi convocada para a respectiva audiência final
Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Oficinas de Chaveiro e Prestadores de Serviços de Instalação e Venda de Sistema de Alarme e Aparelhos de Segurança do Estado de São Paulo
SRT remete para procedimento de Mediação o Sindicato Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; o Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos para a Indústria e Lavoura e de Drogas e Medicamentos de Porto Alegre; o Sindicato dos Comerciantes de Produtos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul; e o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas , Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de toucador no Estado de São Paulo
