Destaque da edição:
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A desoneração da folha de pagamento de salários – Em diversos artigos publicados pela imprensa defendemos a desoneração da folha de pagamento de salários das empresas em geral, mas com rigor técnico, de modo a não afetar o sistema previdenciário como organizado pela Constituição. Em artigo publicado pelo Jornal do Commercio de 03/04/2007 sob o título Folha de Salários X Faturamento, destacamos que a aposentadoria, o FGTS e o custeio dos benefícios do Sistema S são, inquestionavelmente, função estrita do valor de cada salário, eis que, como é fácil perceber, no seguro social o benefício de cada segurado tem de guardar relação com os salários recebidos ao longo do tempo. Ademais, é evidente que a contribuição previdenciária paga pelo trabalhador não pode ter por base o faturamento do respectivo empregador. Trata-se de um absurdo. Tem de ser o próprio salário, do mesmo modo que o trabalhador doméstico remunerado por pessoa física, que não tem faturamento. Também não têm faturamento os condomínios comerciais e residenciais, os clubes sociais e esportivos e as demais entidades sem fins lucrativos.
Outras matérias:
Mercado reduz expectativa de inflação, que, entretanto continua acima de 8,0% – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (10/04), a mediana das expectativas para o IPCA reduziu para 8,13%, após chegar a 7,93% há quatro semanas passadas. Esta é a primeira redução, após subir a estimativa por 14 semanas consecutivas, além de continuar bem acima do limite superior da meta (6,50%). As projeções para 2016 permaneceram em 5,60%, similar às de quatro semanas passadas. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,65% para abril e 0,48% para maio. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,60% para abril e 0,50% para maio – valores próximos do mercado. Segundo dados do IBGE, o IPCA de 2014 foi de 6,41%, enquanto, em março, alcançou 8,13% no acumulado dos últimos 12 meses. Projeta-se a taxa de juros Selic para o final de 2015 em 13,25%, ou seja, com mais acréscimos ao longo do ano, até um aumento total de 0,50 ponto. Espera-se que esse aumento já aconteça na próxima reunião do Copom, alcançando expectativa mediana de 13,25%. O encontro será em abril, nos dias 28 e 29. A previsão é que em 2016 a Selic recue e termine o ano em 11,50% – ainda menor que a taxa atual (previsão estável há 15 semanas).
Efeito calendário e asfixia do orçamento familiar derrubam o varejo em fevereiro – O volume de vendas do comércio varejista registrou recuo de 3,1% em relação a fevereiro de 2014 – seu pior mês de fevereiro desde 2001 (-5,0%). Além do orçamento familiar asfixiado pelo reajuste tarifário no início do ano, a queda no comparativo interanual foi intensificada pela ocorrência de três dias úteis a menos em fevereiro de 2015 ante o mesmo mês de 2014. No conceito restrito, as maiores quedas se deram nos ramos de móveis e eletrodomésticos e de combustíveis e lubrificantes (ambos com -10,4%). A variação na média de preços do ramo de combustíveis e lubrificantes (+10,8% ante fevereiro de 2014) foi a maior dentre os oitos segmentos que compõem o varejo restrito. Em fevereiro, o item combustíveis havia subido 7,95% no IPCA. Computados os segmentos de automóveis, motos, partes e peças (-23,7%) e de materiais de construção (-13,0%), o varejo ampliado acusou queda de 10,3% – o pior desempenho em toda a série histórica da pesquisa.
Bioeconomia – O século XXI tem sido apontado como o século da biotecnologia, cujas atividades avançam numa intensidade impressionante. No mesmo ritmo, métodos apropriados deverão ser desenvolvidos e aplicados na avaliação de custos e benefícios econômicos das biotecnologias – aliados à tecnologia da informação, à nanotecnologia, entre outras – voltadas para saúde, produção de alimentos e fibras de maior valor agregado, produção de biocombustíveis mais limpos e eficientes do ponto de vista ambiental, para processos que economizem energia e água, que minimizem a geração de resíduos tóxicos, etc. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2006) define bioeconomia como “aquela parte das atividades econômicas que captura valor a partir de processos biológicos e biorrecursos para produzir saúde, crescimento e desenvolvimento sustentável” (The Bioeconomy to 2030: Designing a Policy Agenda –www.oecd. org/dataoecd/dataoecd). Resta saber o grau em que o conhecimento biológico pode ser difundido na forma de aplicações biotecnológicas, bem como que políticas serão eficientes para promover o uso dessa nova onda de inovações. Com o uso crescente de recursos renováveis, abrem-se as oportunidades de participação dos Países em desenvolvimento na bioeconomia. A biologia dos indivíduos isoladamente passa a ser pensada em relação ao ambiente, e não só ao mais próximo, mas ao conjunto global, pois o homem entendeu que está inserido em um contexto inteiramente inter-relacionado e definitivamente interdependente.
