Assessoria de Gestão das Representações 17/04/2015 – Ano 4, nº 309
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CONADE)
O trabalho do Conade
Assessoria de Gestão das Representações 17/04/2015 – Ano 4, nº 309
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CONADE)
O trabalho do Conade
O Conade já está cumprindo a agenda do ano de 2015, em reuniões previstas. No período de 13 a 15 de abril de 2015, o presidente do Conselho, Flávio Henrique de Souza, esteve em Brasília para cumprir ampla agenda, que incluiu reuniões com o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), e, mais tarde, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Nas duas Casas, a pauta foi o fortalecimento da relação entre o Conselho e as Comissões.
O Conade é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, responsável pelo acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento das políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política pública urbana, todas dirigidas para esse segmento da sociedade.
A CNC faz parte do Conade, por meio de seus representantes Alexandre Sampaio de Abreu e Janilton Fernandes Lima, titular e suplente, respectivamente.
Próxima reunião ordinária
O Planejamento do Conade será elaborado em reuniões de monitoramento do Conselho a serem realizadas na próxima semana, no período de 22 a 24 de abril de 2015. Na quarta-feira, dia 22 de abril, das 9 às 9h30, antes do início dos trabalhos, a conselheira Laura Delamônica (Ministério das Relações Exteriores) realizará apresentação sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América.
Reunião da comissão organizadora da IV Conferência Nacional
Está também programada a primeira reunião da comissão organizadora, para os dias 4, 5 e 6 de maio. Participará a comissão deliberada na última Reunião Ordinária, composta pelos sete membros da Presidência ampliada e pela conselheira Fernanda Di Cavalcanti, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Audiências públicas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência convocou duas audiências públicas. A primeira está prevista para a tarde de 5 de maio, às 14h30, e discutirá “O mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micros e pequenas empresas”. A segunda, com realização prevista para o dia 6 de maio, às 14h30, discutirá “Os preparativos dos Jogos Paralímpicos – Rio 2016”, para a qual foram convidados o ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e o presidente da Empresa Olímpica Municipal do Rio de Janeiro, Joaquim Monteiro de Carvalho.
Aproveitando a presença da Presidência ampliada do Conade, a Coordenação-Geral estará nas duas Audiências e contará também com a presença dos conselheiros presentes em Brasília.
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