DESTAQUES:
Designados representantes da CNC na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho
Regulamentada a profissão de motorista
Nomeados ministros do Turismo e dos Transportes
SRF divulga calendário da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Revisada a composição da Comissão Técnica “Bicicletas de Uso Adulto”, composta pela Fecomércio-SP
Alterada a NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual
Alterado o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Conselho Fiscal do Sesc
Instituído Grupo de Trabalho, composto por representante do Sesc, com a finalidade de elaborar Projeto de Lei de Diretrizes e Bases do Sistema Nacional do Esporte