Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 092 | Janeiro 2015
ECONOMIA
Titular
Daniel Mansano
Diretor da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 092 | Janeiro 2015
ECONOMIA
Titular
Daniel Mansano
Diretor da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Efetiva
Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU)
Documento que aponta necessidade de alterar lista de produtos submetidos ao Regime de Tributação Unificada é debatido em reunião da CMRTU
Representante
Bruno Breithaupt
Diretor da CNC
(Compareceu)
Assessor Técnico
Cácito Augusto de Freitas Esteves
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Câmara dos Deputados (CD)
Representação Eventual
Audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.506, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito
Posicionamento da CNC sobre a diferenciação de preço de venda para os pagamentos com cartão de crédito é apresentado em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Titular
Calil Cherem Netto
Vice-Presidente do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) do Secovi de Florianópolis
(Compareceu)
Órgão: Ministério das Cidades (MCid)
Representação Efetiva
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (CGFNHIS) da Secretaria Nacional de Habitação (SNH)
Execução orçamentário–financeiro e balanço da adesão dos entes federados ao SNHIS é apresentado na reunião do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
1º Titular
João Vieira de Almeida Neto
Assessor de Sustentabilidade
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do MatoGrosso do Sul
(Compareceu)
2º Titular
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Aprovada revisão da Resolução CONAMA sobre licenciamento ambiental para a logística reversa de embalagens de agrotóxicos
Titular
Paulo Cesar Nauiack
Vice–Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná
Representante Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho (GT) para Acompanhamento da Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos terá capitulo dedicado à logística reversa
Representante Técnico
Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues
2º Diretor Tesoureiro da CNC
Representante Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
(Compareceu)
Órgão: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Representação Efetiva
Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos
Acordado cronograma de implantação para à logística reversa de lâmpadas mercuriais
Titular
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)
Aprovado balanço das ações realizadas em 2014 pelas coordenações dos eixos temáticos
Titular
Pedro Jamil Nadaf
Vice-Presidente da CNC
Suplente
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
(Compareceu)
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Representação Efetiva
Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae
Representante da CNC tem seu mandato renovado no Conselho Fiscal do Sebrae para 2015/2018. Eleito no novo Presidente do CDN
Representante
Alexandre Frederico de Marca
Chefe da Divisão de Saúde da CNC
Representante
Luis Sérgio Soares
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32
A CTPN da NR-32, discute na 34ª Reunião Ordinária, a situação da fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho – SST
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Comissão Tripartite de Revisão (CTR) do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente – PNETD, realiza oficina para finalização dos debates dos resultados
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho (GT) para tratar da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados
Critérios de pactuação, controle dos acordos e garantia de condições de trabalho são discutidos na 4ª Reunião ordinária do GT trabalhos aos domingos e feriados
Titular
José Carlos Canesin
Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Fundacentro objetiva criar um núcleo avançado de pesquisas, sobre “Segurança e Saúde do Trabalhador”
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Revisão (CTR) do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)
Encerramento da revisão de indicadores do Plano Nacional do Emprego e Trabalho Decente
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Suplente
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD)
Reunião do Grupo de Trabalho Tripartite para implementação da agenda nacional de trabalho decente para fazer um balanço da implementação do plano de trabalho do ano de 2014, em 03/12/2014
Titular
Cláudio Elias Conz
Presidente
Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção – Anamaco
(Compareceu)
Suplente
Abelardo Campoy Diaz
Consultor da vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Representante da Bancada dos Empregadores integra Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Resolução administrativa Nº 10, do dia 11 de novembro de 2014 disciplina a participação de observadores nas reuniões do Conselho Nacional de Imigração
1º Titular
Antonio Oliveira Santos
Presidente da CNC
2º Titular
Ernane Galvêas
Consultor Econômico da Presidência da CNC
Assessor
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu)
Representação Efetiva
Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos
Agenda 2015 prevê facilitação do fluxo de pessoas com isenção de obrigatoriedade do visto
Titular
Darci Piana
Vice – Presidente Administrativo da CNC
(Compareceu)
Assessora Técnica
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
Assessor Técnico
Jayme Quintas Perez
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Foro Consultivo Econômico Social (FCES) do Mercosul
Debatida a necessidade de reconhecimento de diplomas ao Mercosul para melhorar a circulação de mão de obra no bloco
Titular
Darci Piana
Vice–Presidente Administrativo da CNC
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Foro Consultivo Econômico Social (FCES) do Mercosul
Balanço das atividades 2014 do Fórum Consultivo Econômico Social do Mercosul
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Comissão Sociolaboral (CSL) do Mercosul
Comissão Sociolaboral do Mercosul aprova agenda de trabalho para 2015
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Comissão Temática (CT) I – Relações Trabalhistas
Aprovado plano de trabalho 2015 que inclui encontros bilaterais: sindicatos–governo, empresas–governo
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Suplente
Pedro Henrique Pessanha Rocha
Assessor
Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
“Seminário debate o modelo biopsicossocial da deficiência, abordando – a em suas dimensões social e política”
Titular
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Suplente
Pedro Henrique Pessanha Rocha
Assessor
Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
Senac tem atuação destacada em Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Titular
Alexandre Frederico de Marca
Chefe da Divisão de Saúde da CNC
Suplente
Deise Araújo Souza
Assistente Social
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Saúde (MS)
Representação Efetiva
Fórum Brasileiro de Parceria Contra a Tuberculose
“Parceria Brasileira conta Tuberculose comemora 10 anos de criação contando hoje com a CNC como única representante do setor privado”
Titular
José Canisso
Diretor Vice–Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos do Estado do Paraná
Suplente
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)
“Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) discute alterações de normas regulamentadoras”
Titular
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Suplente
Alexandre Frederico de Marca
Chefe da Divisão de Saúde da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)
“Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho discute propostas de alterações em documentos relativos ás questões de Segurança e Saúde no Trabalho”
Representante
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
(Compareceu)
Órgão: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo (ABIH-SP)
Representação Eventual
3ª edição do Sinergia Estratégica entre Hotelaria
Projetos relevantes para a hotelaria e o turismo brasileiro são apresentados no evento da ABIH/SP
