Assessoria de Gestão das Representações |27/11/2014 – Ano 4, nº 292
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Cerimônia de celebração do Acordo Setorial para a implementação do Sistema de Logística Reversa
Assessoria de Gestão das Representações |27/11/2014 – Ano 4, nº 292
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Cerimônia de celebração do Acordo Setorial para a implementação do Sistema de Logística Reversa
Adelmir Araújo Santana, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), participará, representando a entidade, da cerimônia de celebração do Acordo Setorial para a Implementação do Sistema de Logística Reversa de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Trata-se da assinatura de instrumento de natureza contratual previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010.
As negociações para a elaboração do Acordo setorial tiveram início em 2011, quando o Ministério do Meio Ambiente instituiu os grupos técnicos de trabalho para desenvolver os modelos reversos de produtos pós-consumo. O comércio fará a divulgação do processo de devolução e orientações ao consumidor, assim como deverá fazer a cessão não onerosa do espaço de loja/estacionamentos para a instalação de coletores. Os primeiros pontos de entrega deverão entrar em funcionamento em seis meses, período que caberá às federações do comércio identificar as empresas mais aptas para integrar-se ao sistema.
A cerimônia será realizada hoje, 27 de novembro de 2014, às 17 horas, no Salão dos Ministros, 5º andar, Bloco B, Esplanada dos Ministérios.
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