Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Outubro de 2014 – Informativo on-line

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Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 089 | Outubro 2014

 

 

 

 

 

ECONOMIA

 

Representante

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal para a formalidade

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 089 | Outubro 2014

 

 

 

 

 

ECONOMIA

 

Representante

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal para a formalidade

Instalação do Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal

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INFRAESTRUTURA

 

Representante

Elvando Albuquerque Ramalho

Diretor

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre

Órgão: Ministério das Cidades (MCid)

Representação Efetiva

Conselho das Cidades (ConCidades)

Comitê Técnico de Planejamento vai elaborar Cartilhas sobre Regulamentação e Implantação de Instrumentos Urbanísticos do Estatuto das Cidades

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Representante

Evandro Américo Costa

Economista

Divisão Econômica da CNC

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Representação Efetiva

Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC)

Comitê fará revisão do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade e da Estratégia Brasileira de Normalização

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MEIO AMBIENTE

 

Representante

Evandro Américo Costa

Economista

Divisão Econômica

Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação Efetiva

Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR)

Apresentada Minuta de Resolução sobre a Gestão Ambiental e Eliminação de Bifenilas Policloradas

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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

 

Representante

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)

Representação Efetiva

Comitê Temático – Investimento e Financiamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)

Grupo de Trabalho do Comitê Temático – Investimento e Financiamento do FPMEPP, faz uso da Matriz 5W2H, na reunião do BNDES

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Representante

Roberto Velloso

Chefe

Assessoria Junto ao Poder Legislativo

Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Representação Efetiva

Conselho Fiscal do Sebrae

Eleita a Sra. Maria Alice Oliveira para presidente do Conselho Fiscal do Sebrae, para complementar o quadriênio 2011 – 2014

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RELAÇÕES DO TRABALHO

 

Representante

Marcio Milan

Vice-presidente

Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) – NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)

Avanços nas convergências entre as exigências da NR-12 e da Portaria 371 do Inmetro

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Representante

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)

II Oficina de Trabalho de atualização dos Indicadores do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente

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Representante

Fernando Luiz Marçal Monteiro

Assessor Jurídico

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)

Apreciação da Nota Técnica nº 156/2014, referente à solicitação da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), de ter assento na CTPAT

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

 

Representante

Janilton Fernandes Lima

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

Órgão: Ministério da Justiça (MJ)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) apresenta vídeo educativo de lançamento da campanha “Faça a coisa certa”, com objetivo de conscientizar a população sobre os prejuízos da pirataria

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Representante

Janilton Fernandes Lima

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

Órgão: Presidência da República (PR)

Representação Efetiva

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

Inmetro apresenta ao Conade o programa de certificação de produtos para pessoas com deficiência

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Representante

Janilton Fernandes Lima

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

Órgão: Senado Federal (SF)

Representação Eventual

Audiência Pública: Os avanços e perspectivas com a Instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Audiência Pública no Senado discuti os avanços e perspectivas ocorridos com a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

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TURISMO

 

Representante

Ana Paula de Siqueira

Assessora

Secretaria Geral da CNC

Órgão: Ministério do Turismo (MTur)

Representação Efetiva

Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância do CNT

Evento apresenta o Programa de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Representante

Eraldo Alves da Cruz

Secretário Geral da CNC

Órgão: Ministério do Turismo (MTur)

Representação Efetiva

Comitê Gestor do Documento Referencial do CNT 2015/2019

Documento Referencial do Turismo 2015 – 2019 passa por revisão

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Representante

Eraldo Alves da Cruz

Secretário Geral da CNC

Órgão: Ministério do Turismo (MTur)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Turismo (CNT)

Solenidade marca a passagem do Dia Mundial do Turismo

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