DESTAQUES:
Aberta Consulta Pública para proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante
Alterado o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Promulgada Lei Complementar no Município do Rio de Janeiro obrigando a existência de saídas de escape para deficientes físicos e cadeirantes em casas noturnas, casas de shows, boates e danceterias
